Se você é um contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reside no exterior, é importante estar atento às regras e procedimentos para solicitar a restituição do Imposto de Renda (IR). Muitos brasileiros que moram fora do país têm direito a receber valores retidos indevidamente ou a solicitar a devolução de tributos pagos em excesso. Neste artigo, explicamos como funciona esse processo e quais são os passos necessários para garantir seus direitos.

Quem tem direito à restituição?
Contribuintes do INSS que residem no exterior e que tiveram Imposto de Renda retido na fonte ou pagaram tributos em excesso podem solicitar a restituição.

Isso inclui:
• Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS.
• Trabalhadores que continuam contribuindo para o INSS mesmo morando fora do Brasil.
• Pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis no Brasil.